AMM vai reunir bancada federal para apresentar principais demandas dos municípios

A tradicional reunião com a bancada federal será um dos destaques da programação dos prefeitos de Mato Grosso na XXVI Marcha a Brasília, que terá início na próxima segunda-feira (19). O encontro será organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que está empenhada em garantir a participação de todos os senadores e deputados federais na reunião, programada para 20 de maio, às 17h30, no Plenário 5 da Câmara Federal.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou a importância do encontro para que a instituição e os prefeitos apresentem as principais demandas aos parlamentares. “Contamos com o apoio da nossa bancada para garantir o avanço de projetos importantes para os municípios em tramitação no Congresso, especialmente aqueles que afetam as finanças locais”, assinalou, enfatizando que mais de 60 prefeitos já confirmaram presença na mobilização em Brasília.

Umas da prioridades é a votação da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023,  conhecida como PEC da Sustentabilidade. O texto prevê o parcelamento de dívidas previdenciárias,  novo modelo de quitação de precatórios e desvinculação de receitas. Já aprovada pelo Senado, a PEC aguarda a instalação da comissão especial na Câmara dos Deputados para ir a Plenário. O projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) e a Reforma Tributária também são demandas importantes para os municípios, considerando os impactos nas finanças locais.

Esses e outros temas da pauta municipalista serão amplamente debatidos durante a Marcha, que ocorrerá até 22 de maio, com uma extensa programação. A expectativa é que os representantes dos Três Poderes participam do evento, que deve contar com a presença de mais de 10 mil líderes municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos.

Durante o evento, um ciclo de palestras vai debater temas diversos, como Desafios da Gestão Municipal, Reforma Tributária, Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios, Financiamento da Educação Municipal, Financiamento e Demanda Reprimida do SUS, Segurança Pública, Federalismo Climático e Prevenção de Desastres, Governança e Legislativo Municipal, entre outros.