
A programação deste segundo dia do Seminário de Formação sobre Receitas Públicas aborda estratégias práticas para fortalecer a arrecadação municipal. As orientações serão repassadas ao longo do dia por técnicos do Governo do Estado, Receita Federal e prefeituras que vão apresentar medidas que podem ser adotadas pelos municípios para fortalecer as receitas locais, contribuindo para uma gestão financeira mais sustentável.
A capacitação é realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), prefeituras de Cuiabá, Rondonópolis e Juara. O evento, que teve início nesta terça-feira (13), é promovido de forma híbrida e conta com a participação de mais de 230 representantes de prefeituras.
Na abertura dos trabalhos técnicos, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou a importância de ampliar as fontes de receitas para que as prefeituras tenham mais condições de aprimorar serviços públicos e atender demandas diversas. “Não tem como falar de investimentos sem recursos próprios. Por isso é primordial preparar as equipes das prefeituras para que possam fomentar o desenvolvimento local, investir em infraestrutura e financiar outros serviços essenciais”, frisou.
O prefeito de Arenápolis, Eder Marques, que enviou técnicos da prefeitura para participar do seminário, ressaltou a importância da iniciativa para a formação da sua equipe. “Essas capacitações realizadas pela AMM são fundamentais para melhorar a eficiência da gestão. Desde quando assumimos o mandato, os nossos técnicos participam dos treinamentos e aplicam o conhecimento nas suas práticas diárias”, ressaltou.
A programação desta quarta-feira inclui apresentações sobre o Simples Nacional, Estrutura Geral do IPM/ICMS, Índices de Áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, Índices para a Infraestrutura e as Recomposições, Índices da Qualidade da Agricultura Familiar, FPM e a Regularidade Fiscal na RFB, entre outros. Os participantes também vão conhecer cases de sucesso que serão apresentados por representantes das prefeituras de Cuiabá e Juara.
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