AMM orienta gestores municipais sobre estratégias de fomento às receitas públicas

Mais de 230 gestores e técnicos municipais participam do Seminário de Formação sobre Receitas Públicas, que teve início nesta terça-feira (13) na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A capacitação, que terá continuidade nesta quarta-feira (14), é realizada em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), prefeituras de Cuiabá, Rondonópolis e Juara,  e conta com o  apoio do  Governo de Mato Grosso e da Receita Federal.

O objetivo do evento, realizado de forma presencial e on-line, é apresentar aos participantes estratégias práticas para fortalecer as receitas municipais, como ampliar a base de arrecadação, combater a sonegação, melhorar a fiscalização e cobrança de impostos, entre outras medidas.  A iniciativa é destinada a prefeitos, secretários de finanças, planejamento e gestão, contadores, fiscais e toda a equipe tributária das prefeituras.

A coordenadora técnica e contábil da AMM, Waldna Fraga, que representou o presidente da instituição Leonardo Bortolin na abertura do evento, destacou a importância das receitas municipais para a eficiência da gestão. “A AMM está intensificando a preparação dos municípios nesse assunto, pois a gestão eficiente das receitas possibilita o equilíbrio das finanças municipais, maior capacidade de investimento e de prestação de serviços à população”, frisou.

Neste primeiro dia de evento, o Imposto Territorial Rural (ITR), os indicadores de qualidade da saúde nos municípios e o trabalho da AMM no acompanhamento e o repasse das informações sobre receitas  foram os temas apresentados.

A  programação prossegue nesta quarta-feira (14), a partir das 8 horas, com apresentações sobre o Simples Nacional, Estrutura Geral do IPM/ICMS, Índices de Áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, FPM e a Regularidade Fiscal na RFB, entre outros. Os participantes também vão conhecer cases de sucesso que serão apresentados por representantes das prefeituras de Cuiabá e Juara.