Seminário de Formação sobre Receitas Públicas terá início nesta terça-feira na AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vão realizar nos dias 13 e 14 de maio o 9º Seminário de Formação para Gestores Municipais. O tema desta edição será Receitas Públicas com ênfase no IPM/ICMS 2026. A iniciativa conta com a parceria das prefeituras de Cuiabá, Rondonópolis e Juara, além do apoio do  Governo de Mato Grosso e da Receita Federal.

As inscrições podem ser feitas até terça-feira (13) ao meio-dia. A capacitação é destinada a prefeitos, secretários de finanças, planejamento e gestão, contadores, fiscais e toda a equipe tributária das prefeituras.

O evento, que terá início no dia 13 às 13h30, será realizado de forma híbrida, possibilitando a participação tanto presencial, no auditório da AMM, quanto virtual, por meio de plataformas digitais.

A programação contará com a presença de especialistas que vão abordar temas como a Estrutura Geral do IPM/ICMS, Índice da Qualidade de Ensino, Indicadores de Qualidade da Saúde, Índices de Áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, Imposto Territorial Rural – ITR, Simples Nacional, entre outros.

Aprimoramento técnico- A capacitação dos gestores municipais é uma das prioridades da diretoria da AMM, que desenvolve um programa de cursos e treinamentos para auxiliar os técnicos das prefeituras. Os Seminários de Formação para Gestores tiveram início no ano passado e contam com a parceria do Tribunal de Contas, Governo do Estado e outras instituições. Os eventos reúnem especialistas e autoridades para discutir temas essenciais à administração pública, como licitação, receita municipal, legislação eleitoral, reforma tributária, entre assuntos estratégicos.

PROGRAMAÇÃO

13 de Maio de 2025 – Terça-feira – 1º Dia

13h30 – Cerimônia de Abertura com Autoridades e Representações Institucionais

14h10 – O Índice da Qualidade de Ensino pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC – MT

Facilitador (a): Hellen Ilse

15h10 - Intervalo

15h30 – Os indicadores de qualidade da saúde nos municípios pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – MT

Facilitador (a): Cleide Anzil – Secretária de Saúde de Alto Paraguai

16h30 – O Trabalho da AMM no Acompanhamento e Repasse das Informações sobre Receitas e outros serviços de apoio a gestão financeira e contábil das Prefeituras de Mato Grosso

Facilitadora: Coordenadora Técnica e Contábil da AMM – Contadora Waldna Fraga

17h30 – Previsão de Encerramento

14 de Maio de 2025 – Quarta-feira – 2º  Dia              

08h – Imposto Territorial Rural – ITR em Mato Grosso

Facilitador: Wilson Jacob – Servidor Tributário da Prefeitura de Juara-MT

08h50 – O Simples Nacional em Mato Grosso

Facilitador: Adimar Rezende do Carmo - Fiscal de Tributos do Município de Rondonópolis

09h40 – Elaboração geral e coordenação da apuração dos índices pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – MT

Facilitador (a): Débora Pinheiro da Silva -

10h30 – Estrutura Geral do IPM/ICMS conforme a legislação pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ – MT

Facilitador (a): Ostílio Junior Saturnino Souza

11h20 – Os indicadores para os Índices de áreas de unidades de conservação e terras indígenas– SEMA – MT

Facilitador (a): Gilmara Santos Guimarães Moitinho

12h10 – Intervalo para o Almoço

14h – Validando as informações para os índices da qualidade da Agricultura Familiar pela Secretaria de Estado de Agricultura Família – SEAF – MT

Facilitador (a): Renan Naves

14h40 – Os indicadores / Índices para a Infraestrutura e as recomposições pela Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA-MT

Facilitador (a): Nilson Antonio Batista

15h20 – Intervalo 

15h40 – Painel Cases de Arrecadações Municipais da Prefeitura de Cuiabá – IPTU, ITBI, ISS e Nota Fiscal Eletrônica

Facilitador (a): Thiago Moacir Dias Guerra Semensato – Técnico da Secretaria de Economia de Cuiabá

16h30 – FPM e a Regularidade Fiscal na RFB. Quais as implicações.

Facilitador (a): Silvana Santos Silva – Analista Tributário e Gilberto Magalhães Carvalho – Auditor Fiscal

17h30 – Previsão de Encerramento